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TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização:  01/01/2026

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Caso não concorde com quaisquer disposições aqui previstas, recomendamos que não utilize a Plataforma.

Sobre a Plataforma

A Plataforma disponibiliza produtos por meio de um ambiente digital, permitindo que usuários realizem compras online de forma prática e segura.

A SERSURO se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar, a qualquer momento, quaisquer funcionalidades, conteúdos ou serviços oferecidos na Plataforma, sem necessidade de aviso prévio.

Elegibilidade

A Plataforma é destinada a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos ou legalmente capazes.

Ao utilizar a Plataforma, o usuário declara possuir capacidade civil para aceitar estes Termos e realizar compras.

Cadastro e Informações do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais, comprometendo-se a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.

A SERSURO não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo usuário.

Produtos e Informações

Os produtos disponibilizados na Plataforma são descritos da forma mais precisa possível. Contudo, podem ocorrer variações de cor, tamanho ou aparência em razão de configurações de tela, iluminação ou características do produto.

A SERSURO reserva-se o direito de corrigir erros de descrição, preços ou disponibilidade a qualquer momento.

Preços e Pagamentos

Os preços exibidos na Plataforma são apresentados em moeda corrente e podem ser alterados sem aviso prévio.

O pagamento poderá ser realizado por meio dos métodos disponibilizados na Plataforma no momento da compra. A confirmação do pagamento é condição indispensável para o processamento do pedido.

Entrega dos Produtos

Os prazos de entrega informados são estimativas e podem variar conforme localidade, disponibilidade logística e fatores externos.

A responsabilidade pelo correto preenchimento do endereço de entrega é exclusiva do usuário. Eventuais custos adicionais decorrentes de erro no endereço informado poderão ser repassados ao usuário.

Direito de Arrependimento, Devoluções e Reembolsos

O usuário poderá solicitar a devolução ou reembolso do pedido no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Para iniciar o procedimento, o usuário deverá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento informados na Plataforma. O processo será conduzido conforme a Política de Devolução e Reembolso vigente.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos da Plataforma, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, layouts e materiais gráficos, são protegidos por direitos de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, cópia, modificação ou utilização indevida de qualquer conteúdo da Plataforma sem autorização prévia.

Uso Indevido da Plataforma

É proibido utilizar a Plataforma para:

  • praticar atos ilícitos ou fraudulentos;

  • violar direitos de terceiros;

  • disseminar conteúdos ofensivos, ilegais ou enganosos;

  • tentar acessar sistemas, dados ou áreas restritas sem autorização.

O descumprimento destes Termos poderá resultar na suspensão ou bloqueio de acesso do usuário.

Limitação de Responsabilidade

A SERSURO não se responsabiliza por:

  • falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias da Plataforma;

  • danos decorrentes de uso indevido da Plataforma;

  • atrasos causados por fatores externos, como serviços de terceiros ou força maior.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade ultrapassará o valor pago pelo usuário no pedido correspondente.

Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme descrito na Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Serviço.

Modificações dos Termos

Estes Termos de Serviço poderão ser alterados a qualquer momento. A versão atualizada será publicada na Plataforma com a data de revisão correspondente.

O uso contínuo da Plataforma após alterações implica aceitação dos novos termos.

Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados na Plataforma.